Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto

Considerações a respeito do Novo CPC

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Responsabilidade civil em decorrência dos danos causados ao meio ambiente

Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.

Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público

Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

CNJ apura ?possível infração disciplinar? cometida por um desembargador no pagamento de precatórios do TJMS

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

descordo com a Constituição Federal, isto é leis inconstitucionais. Portanto, o presente é um